Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Erro médico e culpa em sentido estrito

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.

Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 6 de fevereiro de 2023 às 17h do dia 13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.

TJSP mantém júri que condenou dois réus por homicídio de vizinho

Vítima discutiu com mãe dos acusados.

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri

A decisão foi unânime.

Júri de Brasília absolve acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira

Apesar de o Ministério Público ter insistido na condenação do réu, o Conselho de Sentença respondeu negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu